quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Rejeitada Isenção de Pedágio para Motocicletas

Olá pessoal,


Infelizmente a Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 6027/09, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que isenta as motos do pagamento de pedágio nas rodovias. A proposta também proíbe o repasse de custos decorrentes dessa isenção ao preço do pedágio.


O relator, deputado Chico da Princesa (PR-PR), propôs a rejeição por discordar do principal argumento do autor, de que as motos, por terem peso leve, não causam dano ao asfalto e despesas de manutenção à empresa concessionária. “Há outros fatores que precisam ser contabilizados, como os custos gerados pelos acidentes, quando as concessionárias têm despesas com a prestação de socorro e com a recomposição do patrimônio danificado, como postes de iluminação, placas de sinalização e proteções laterais”, diz o relator.

Além disso, Chico da Princesa afirma que os motociclistas também se beneficiam com a manutenção das rodovias e, por isso, devem participar do rateio dos custos. O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.

O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra), – se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., segue para as comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vamos cruzar os dedos ...


Abraço, até +

Um comentário:

  1. Isto é uma vergonha!!!
    Tudo em prol das concessionárias
    Que ganham rios de dinheiro
    Com pedágios e mais pedágios...
    O mais gozado é que vc nunca verá
    Um pedágio com nome de político
    Como acontece com as pontes e viadutos
    Por que será????

    ResponderExcluir

VAMOS LÁ, NÃO SEJA TÍMIDO ! DEIXE UM COMENTÁRIO !!

Related Posts with Thumbnails